Farmacêuticos prescrevem medicamentos sob uma nova resolução do Conselho Federal de Farmácia que entrou em vigor em 2025, gerando forte reação do Conselho Federal de Medicina. Publicada em fevereiro, a norma permite que farmacêuticos com Registro de Qualificação de Especialista em Farmácia Clínica receitem remédios controlados e realizem consultas básicas. O objetivo é ampliar o acesso à saúde em áreas carentes, mas a medida enfrenta críticas por supostamente invadir competências médicas. Farmacêuticos prescrevem medicamentos agora com respaldo legal, porém o CFM já acionou a Justiça para suspender a resolução. A disputa expõe tensões entre as duas profissões no Brasil. O debate está apenas começando e promete desdobramentos.
A resolução que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos foi recebida como um avanço pelo CFF, que defende a capacitação desses profissionais para atuar na atenção primária. Baseada na Lei 13.021 de 2014, a norma destaca o papel do farmacêutico no acompanhamento farmacoterapêutico e na prescrição dentro de protocolos científicos. Farmacêuticos prescrevem medicamentos para tratar condições leves ou renovar receitas, desde que sigam diretrizes específicas. O conselho argumenta que países como Reino Unido já adotam esse modelo com sucesso. A medida visa aliviar a sobrecarga em unidades de saúde públicas. No entanto, a legalidade da proposta é questionada.
O Conselho Federal de Medicina reagiu duramente à ideia de farmacêuticos prescreverem medicamentos, classificando a resolução como ilegal e perigosa. Para o CFM, apenas médicos têm formação para diagnosticar doenças e definir tratamentos, enquanto farmacêuticos carecem de treinamento clínico adequado. Farmacêuticos prescrevem medicamentos sob risco de erros graves, segundo a entidade, que aponta a ausência de exame físico detalhado como falha crítica. Uma ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal para anular a norma. O CFM alega violação da Lei do Ato Médico de 2013. A saúde pública está no centro dessa controvérsia.
Farmacêuticos prescrevem medicamentos com limitações claras na resolução do CFF, como a proibição de receitar remédios tarja preta ou de uso restrito. A norma exige especialização e adesão a evidências científicas, buscando garantir segurança aos pacientes. Mesmo assim, entidades como a Associação Médica Brasileira apoiam o CFM, chamando a medida de invasão silenciosa no exercício da medicina. Farmacêuticos prescrevem medicamentos em um contexto de disputa por espaço no mercado de saúde. Críticos temem que a prática banalize o cuidado clínico. Defensores veem nisso um passo para modernizar o sistema.
A formação acadêmica é um ponto central no debate sobre farmacêuticos prescreverem medicamentos no Brasil. O curso de Farmácia foca em química e farmacologia, mas não inclui disciplinas como diagnóstico diferencial ou semiologia, essenciais na medicina. Farmacêuticos prescrevem medicamentos com base em sua expertise em interações medicamentosas, porém sem a visão holística de um médico, dizem os opositores. O CFF rebate que a especialização clínica supre essa lacuna, alinhando-se às diretrizes do Ministério da Educação. A discussão expõe a necessidade de clareza nas competências profissionais. A sociedade aguarda um posicionamento definitivo.
Farmacêuticos prescrevem medicamentos em um cenário onde a população pode se beneficiar da proximidade das farmácias, especialmente em regiões remotas. A resolução prevê consultas farmacêuticas para orientar pacientes e reduzir filas no SUS, mas o CFM alerta para o risco de automedicação incentivada por interesses comerciais. Farmacêuticos prescrevem medicamentos sob o argumento de que agilizam o acesso a tratamentos simples. Críticos questionam quem assume a responsabilidade por eventuais efeitos adversos. O embate jurídico pode redefinir os limites entre farmácia e medicina. O impacto prático ainda é incerto.
A reação à resolução que permite farmacêuticos prescreverem medicamentos não se limita ao Judiciário, alcançando também o Congresso Nacional. Um senador já apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a norma, reforçando a tese de ilegalidade defendida pelo CFM. Farmacêuticos prescrevem medicamentos enquanto o debate ganha contornos políticos, com entidades médicas mobilizando apoio contra a medida. O CFF insiste que a prescrição é uma evolução natural da profissão, respaldada por leis existentes. A tramitação legislativa será mais um capítulo dessa disputa. A decisão final pode demorar meses.
Farmacêuticos prescrevem medicamentos em um momento de transformação no cuidado à saúde, mas o futuro da resolução depende do desfecho judicial e político. Se mantida, a norma pode fortalecer o papel das farmácias como pontos de atendimento primário, mudando o acesso a remédios no Brasil. Farmacêuticos prescrevem medicamentos com a promessa de eficiência, mas o CFM alerta que a segurança do paciente está em jogo. A polêmica reflete uma luta por territórios profissionais em um sistema de saúde sobrecarregado. Enquanto o impasse persiste, a população observa com expectativa. O equilíbrio entre inovação e risco definirá o próximo passo.
Autor: Igor Blinov
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital