O curso de medicina no Brasil passa por um novo momento com a publicação do decreto que proíbe definitivamente a oferta da graduação no formato totalmente a distância. A decisão do Ministério da Educação estabelece que a formação médica deve ocorrer exclusivamente de forma presencial, em razão da necessidade de práticas clínicas, contato com pacientes e atividades em laboratórios especializados. Essa medida visa garantir a qualidade do ensino, respeitando a complexidade do curso de medicina no Brasil e as exigências técnicas que a profissão impõe.
Embora nunca tenha havido um curso de medicina no Brasil oficialmente autorizado em formato 100% EAD, a preocupação com a possível implementação dessa modalidade sempre esteve presente entre conselhos profissionais e instituições de ensino. A decisão do MEC responde a essa preocupação e regulamenta de forma mais clara as modalidades de ensino superior, classificando-as em três categorias: presencial, semipresencial e EAD, com diferentes limites para cada área do conhecimento. No caso do curso de medicina no Brasil, a exigência será de presencialidade total, sem qualquer carga horária remota.
A proibição do curso de medicina no Brasil no modelo EAD tem o apoio de entidades como o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Federal de Medicina, que defendem a importância da vivência prática para a formação médica. A presença em hospitais, unidades básicas de saúde e centros de simulação é considerada essencial para que o aluno desenvolva as competências necessárias ao exercício profissional. Nesse sentido, o curso de medicina no Brasil não pode ser comparado a outras graduações que admitem parte do conteúdo em ambiente virtual.
Segundo o decreto nº 12.456 de 2025, o curso de medicina no Brasil deverá manter pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, e mesmo isso será analisado com rigor pelas diretrizes específicas da formação médica. Cursos como fisioterapia, biomedicina e farmácia poderão operar em modelo semipresencial, com até 50% da grade em ambiente digital, mas o curso de medicina no Brasil permanece com restrição total a qualquer modalidade remota. Isso reforça o compromisso do governo com uma formação sólida e técnica na área médica.
Além de vetar o curso de medicina no Brasil em formato EAD, o decreto também afetou outras áreas da saúde, como enfermagem, odontologia e psicologia. Algumas dessas graduações chegaram a ter turmas funcionando com metodologia a distância antes da publicação do novo decreto, mas os alunos já matriculados poderão concluir seus cursos conforme o modelo original. No entanto, novas turmas só poderão ser abertas seguindo as regras atualizadas, e o curso de medicina no Brasil não poderá abrir exceções nem mesmo para casos pontuais.
A secretária de Regulação do Ensino Superior do MEC, Marta Abramo, afirmou que a decisão se baseia em critérios técnicos e nas demandas das entidades representativas da saúde. O curso de medicina no Brasil, segundo ela, exige uma estrutura robusta que envolve não apenas professores qualificados, mas também hospitais universitários, centros de pesquisa e equipamentos específicos. A modalidade EAD, embora útil em outras áreas, não consegue suprir essas necessidades essenciais para a formação de médicos capacitados.
Com a nova regulamentação, as instituições de ensino superior terão dois anos para se adaptar às mudanças, mas o curso de medicina no Brasil já está definitivamente fora da lista de formações que podem ser oferecidas a distância. Isso significa que quem pretende ingressar na carreira médica deve buscar faculdades presenciais, credenciadas pelo MEC e com estrutura adequada. A exigência não se aplica apenas ao conteúdo teórico, mas também a todas as práticas integradas que fazem parte da formação médica.
A decisão de proibir o curso de medicina no Brasil em formato EAD reforça a responsabilidade do Estado na preservação da qualidade da educação superior, especialmente em áreas críticas como a saúde. Formar médicos preparados para atuar no sistema de saúde brasileiro requer investimentos em ensino prático, infraestrutura e supervisão constante. O curso de medicina no Brasil, portanto, continua sendo uma formação de excelência que não pode ser dissociada do ambiente real de aprendizagem, onde o contato humano é parte essencial do processo formativo.
Autor: Igor Blinov