Ter bens valiosos não é suficiente para garantir recursos imediatos em uma sucessão. Essa distinção está presente na atuação do advogado Rodrigo Pimentel em questões patrimoniais e sucessórias, especialmente quando o inventário envolve empresas, terrenos e imóveis comerciais que não podem ser convertidos rapidamente em dinheiro. O descompasso entre o valor dos ativos e a liquidez disponível pode dificultar o pagamento de tributos.
Empresas fechadas e imóveis sem exploração econômica têm baixa liquidez e seu valor só se converte em recursos quando há venda, distribuição de resultados ou locação. Para famílias em transição, esse descompasso pode forçar vendas apressadas e com desconto no momento de preservar o patrimônio.
A baixa liquidez como fator de risco patrimonial
O primeiro risco emerge no contexto da sucessão. Os inventários são passíveis de exigência de pagamento do ITCMD, custas e honorários. Em caso de herdeiros sem recursos disponíveis, pode ser necessário que estes vendam bens para o cumprimento das obrigações referidas. Segundo o advogado Rodrigo Pimentel, em tal cenário, a urgência reduz o poder de negociação e transforma ativos valiosos em fonte de perdas.
O segundo fator a ser considerado é a dependência de uma única fonte de renda. Famílias que dependem exclusivamente dos resultados da empresa estão suscetíveis a qualquer oscilação no negócio, e uma crise operacional pode afetar simultaneamente o patrimônio e a subsistência de todos os herdeiros. A presença de imóveis desocupados contribui para o agravamento do quadro, uma vez que gera custos com manutenção e tributos sem produzir receita.
Ademais, há um conflito entre gerações. Os herdeiros que não participam da gestão tendem a pressionar por renda, enquanto os administradores preferem reinvestir. Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, destaca que a ausência de ativos geradores de renda recorrente intensifica essa disputa, uma vez que todos passam a depender do mesmo caixa.
Caminhos para uma transição gradual
A transição é iniciada a partir do diagnóstico, que identifica os ativos que geram renda, os que apenas consomem recursos e os que poderiam ser explorados de outra forma. Segundo o especialista em estruturação patrimonial internacional, Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, o levantamento deve incluir bens no exterior e considerar a forma como cada ativo está registrado, pois isso define as alternativas disponíveis.
Entre os caminhos para gerar renda estão a locação de imóveis ociosos e a venda de imóveis com locação de volta à própria empresa ou de participações. Além disso, a diversificação de investimentos também ajuda a transformar resultados dispersos em renda previsível.
A visão de Sideni Soncini Pimentel, advogado e desembargador aposentado com mais de quatro décadas de magistratura, contribui para a compreensão de por que tais decisões devem ser devidamente registradas e tomadas com a devida antecedência. Reorganizações realizadas sob pressão, durante um inventário ou em meio a uma disputa, tendem a ser mais onerosas e suscetíveis a questionamentos por parte dos herdeiros.
Liquidez como parte do legado
A conversão de parte do patrimônio em ativos geradores de renda recorrente não diminui o legado da família, mas lhe confere a capacidade de atravessar a sucessão sem perdas forçadas. Sideni Soncini Pimentel, que, após a magistratura, passou a atuar na advocacia consultiva e estratégica, reforça que a previsibilidade financeira reduz o espaço para conflitos entre herdeiros.
Um patrimônio é útil quando pode ser usado no momento em que a família precisa. Planejar a liquidez é o que diferencia a família bem preparada daquelas que precisam se desfazer de seus bens.
Sobre os especialistas
Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.
Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.